A LICITICON oferece assessoria completa para participação em licitações, abrangendo tanto o setor público quanto o privado. O serviço inclui análise de editais, organização de documentos, participação nos lances, avaliação da capacidade de fornecimento e acompanhamento do processo licitatório, incluindo recursos, adjudicação, homologação e empenho.
Nossa a assessoria inclui:
Análise de Editais
A análise criteriosa de editais de licitação é fundamental para identificar potenciais problemas, inconformidades legais ou oportunidades de melhoria.
Impugnação de Editais
O direito de impugnar um edital permite que licitantes questionem cláusulas ou condições que considerem ilegais ou prejudiciais, buscando garantir um processo justo e transparente.
Organização de documentos
Auxilia na organização de toda a documentação necessária para a participação na licitação, incluindo documentos de habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal e econômico-financeira.
Participação nos lances
A empresa oferece suporte na participação dos lances, auxiliando na formulação de propostas competitivas e estratégicas.
Avaliação da capacidade de demandas
Analisa a capacidade da empresa em atender às demandas do edital, garantindo que a empresa esteja apta a cumprir os requisitos do contrato.
Acompanhamento do processo licitatório:
Acompanha todo o processo licitatório, desde a análise inicial até a homologação e empenho, oferecendo suporte em cada etapa.
Recursos
Em caso de indeferimento de impugnação ou em outras situações de litígio no processo licitatório, o recurso administrativo é um instrumento legal para buscar a revisão da decisão.
Adjudicação e homologação:
A empresa acompanha a adjudicação e homologação da licitação, garantindo que a empresa esteja ciente do resultado e das próximas etapas.
Empenho:
Fornece suporte no processo de empenho, que é a formalização do compromisso financeiro para a execução do contrato.
Essa assessoria completa visa garantir que a empresa esteja preparada para participar e vencer licitações, tanto no setor público quanto no privado, otimizando suas chances de sucesso e evitando problemas durante o processo. .
Gerenciamento de Contratos:
O gerenciamento eficaz de contratos envolve o acompanhamento da execução, controle de prazos, fiscalização da qualidade dos serviços e gestão de eventuais alterações contratuais.
Defesas contra Concorrentes:
A defesa contra concorrentes pode ser necessária em casos de práticas desleais, como denúncias de irregularidades ou questionamento de propostas.
Representação Perante o Tribunal de Contas:
Em casos de irregularidades graves, pode ser necessária a representação perante o Tribunal de Contas para apuração e responsabilização.
Pedido de Esclarecimento:
O pedido de esclarecimento é um instrumento para obter informações adicionais sobre o edital, garantindo que todos os licitantes tenham acesso aos mesmos dados.
Montagem de Pastas:
A montagem de pastas para licitações envolve a organização e preparação da documentação necessária para a participação no certame.
Recursos contra Inabilitação:
Em caso de inabilitação em um processo licitatório, o recurso administrativo é o instrumento para buscar a revisão da decisão e a possibilidade de participação na próxima etapa.
Atestados de Capacidade Técnica
1-Profissional
Comprova a experiência e qualificação técnica dos profissionais que executarão o serviço ou fornecerão o bem.
2-Operacional
Demonstra a capacidade da empresa de executar o objeto da licitação, com base em experiências anteriores.
Participação em Licitações
1-Presenciais
Realizadas fisicamente em um local específico, com a presença de representantes das empresas interessadas.
Online
Realizadas por meio de plataformas digitais, permitindo a participação de empresas de diversas localidades.
2-Mandado de Segurança
É um instrumento jurídico utilizado para proteger direitos líquidos e certos contra atos ilegais ou abusivos praticados pela administração pública, inclusive em processos licitatórios.
Representação perante o Ministério Público Em casos de irregularidades ou suspeitas de ilegalidades em processos licitatórios, o Ministério Público pode ser acionado para apuração e responsabilização, buscando a proteção do patrimônio público e a garantia da legalidade do certame.
Equilíbrio Econômico-Financeiro
Busca manter a justa relação entre os encargos do contratado e a retribuição pelo objeto do contrato, visando evitar prejuízos para ambas as partes.
Termo Aditivo de Contrato
É um documento que altera as cláusulas de um contrato já firmado, podendo ser utilizado para ajustes, prorrogações ou outras modificações necessárias durante a execução do contrato.
Essas etapas e procedimentos são essenciais para garantir a legalidade, transparência e eficiência dos processos de licitação e contratação pública.